O Ministério Público representado em Itapajé pelo promotor
titular da 1ª Promotoria Dr. Rodrigo Manso Damasceno solicitou reunião que
aconteceu na tarde desta segunda-feira 27/04 com locutores, motoristas e proprietários
de comércios que fazem freqüentemente propaganda comercial em som volante pelas
ruas da cidade. O motivo da reunião foi uma apresentação do novo promotor aos
representantes desta categoria onde o mesmo recomendou a prudência na
utilização do som. O abuso no volume, e, a divulgação fora do horário
recomendado que é de 08 ás 11 e de 14 às 18 horas não será tolerada por este
representante do Ministério Público. No caso de volume alto de forma a
incomodar o cidadão que configura crime de POLUIÇÃO SONORA o promotor não hesitará
em recomendar a apreensão do equipamento. A medida se faz necessária por que segundo
o promotor, que mora em Itapajé, disse por diversas vezes que, ele próprio já se
viu em uma situação de total incomodo com som volante alto nas ruas de Itapajé.
Defendeu o direito de o cidadão não ser perturbado pelos propagandistas. Ressaltou
que é um direito que estes profissionais tem
de realizar seu trabalho, mas, de forma a não tirar o sossego das
pessoas. Quem faz divulgação em som volante deve apresentar o veículo ao senhor
Ricart Cesar para uma medição com o aparelho decibelímetro que regulará o
volume tolerável de cada som utilizado. Reforçando que o desrespeito com o som
em volume alto por parte destes profissionais, seja de Itapajé ou de outra
cidade que aqui venham oferecer seus produtos haverá a possibilidade da
apreensão do equipamento. A reunião contou com a participação já no final do
tenente-coronel Ricardo Moura.
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