Após o pleito municipal, foram registrados casos de
funcionários públicos não efetivos, principalmente das áreas de saúde e
educação, dispensados de seus cargos. As informações chegam através de
denúncias realizadas pelos servidores e servidoras que foram surpreendidos com
a dispensa.
Uma conduta é
proibida pela legislação e classificada como abuso de poder. Uma prática muito
comum durante o período eleitoral em municípios nos quais o prefeito não foi
reeleito ou não conseguiu eleger o sucessor. Outro agravante, foi a exoneração
de servidores municipais que estão em negociação com a administração pública,
através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para a realização do
pagamento dos salários atrasados em agosto.
Muitos procuraram o
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama
(Sindsep) para denunciar as demissões e solicitar assessoria jurídica da
entidade. A presidente do Sindsep, Quitéria Freire, acredita que as demissões
pode sem uma retaliação ao resultado das eleições municipais.
"As demissões prejudicaram a vida dos servidores
municipais, pois, muitos foram demitidos sem justificativa. Isso é um
desrespeito e uma falta de responsabilidade com a categoria e o funcionamento
da máquina pública", ressalta a presidenta. O Sindicato entrará com
processo judicial para garantir os diretos dos trabalhadores.
Fonte: Sindsep Itapipoca, Tururu e Uruburetama
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