A Câmara Municipal de Vereadores apreciou na
Sessão Legislativa da última quarta-feira, dia 24, o Projeto de Lei de autoria
do Executivo Municipal que reajusta o Piso Salarial dos profissionais do
magistério. Pela proposta enviada pelo prefeito Ciro Braga e pela secretária da
educação Célia Bernardo, apenas os salários dos professores de nível médio
sofrerá reajuste de 13,01%. Os demais profissionais devem receber aumentos
diferenciados de acordo com o que determina o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários (PCCS) da categoria. Os vencimentos devem ficar da seguinte forma:
Professor nível médio: R$ 1.917,78; Professor nível superior (aplicação de 18%
em relação ao salário do professor nível médio): R$ 2.263,24; Professor
especialista (aplicação de 9% em relação ao salário do professor nível médio):
2.463,93; Professor nível mestre (aplicação de 6% em relação ao salário do
professor nível médio): 2.614,95. O reajuste deve ser retroativo a 1º de
janeiro, mas o prefeito Ciro Braga já sinalizou que deve pagar parcelado.
Durante a Sessão as galerias da Casa Legislativa
ficaram lotadas de professores, que exigiam que os vereadores rejeitassem a
proposta. Sindicato e profissionais do magistério reivindicavam o reajuste de
13,01% linear a todos os profissionais da educação. Apesar da pressão, a
maioria dos edis votou sob a orientação do Executivo Municipal e aprovou a
matéria. A votação, no entanto, foi apertada. O PL foi aprovado por sete votos
contra seis. Foi necessário que o presidente da Câmara, Francisco Cruz (PPS)
desse seu voto de minerva a favor do projeto. Votaram pela aprovação, além de
Chico Cruz, os vereadores Nonato Etelvino (PMN), Lirinha (PRB), Idervaldo Rocha
(PR), Ernardo Mesquita (PSB), Raimundo Polícia (PSB) e Stelinha (PP).
Manifestaram apoio aos professores e votaram contra a orientação do Executivo
Municipal os vereadores Bruno Francisco (PMDB), Haroldo Mota (PPS), João Camará
(PP), Ricardo Góis (PSDB), Dimas Cruz (PP) e Josifran Alves (PT). Logo após a
votação em 1ª e 2ª discussões, o presidente da Câmara convocou Sessão
Extraordinária para a aprovação em Redação Final, uma vez que aquela era a
última Sessão do primeiro período legislativo de 2015. O Autografo de Lei segue agora para sanção do
prefeito Ciro Braga.
Protesto dos professores
Logo após o vereador Chico Cruz desempatar a
votação e decidir pela aprovação do projeto, os professores presentes às
galerias jogaram para o alto cópias de cédulas de dinheiro e acusaram os
vereadores da base aliada do prefeito de “vendidos”. Os professores ainda
distribuíram panfletos que indicava quem votou contra os interesses da
categoria e os acusava de “inimigos da educação”.
Mardem Lopes
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