Na manhã da última quarta-feira,
dia 14, foi realizada na Casa da Cultura da cidade de Tejuçuoca mais uma rodada
de negociações envolvendo a reivindicação de concessão de adicional de
produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias
daquele município. A reunião contou com a participação massiva de membros das
duas categoria, dos vereadores César Uchoa Braga, Eurice Mota e Amilton Camelo,
da Secretária Municipal da Saúde Jocelma Barreto e dos sindicalistas Paulo
André, Adriana Santos e Ilda Correia.
A principal
reivindicação dos agentes de endemias e agentes de saúde é o repasse de 35% referente
ao Incentivo de Produtividade, que é assegurado pela Lei Municipal 04/2015. Apesar
disso, o município há dois meses nega o direito adquirido dos servidores sob
alegação de queda de receitas. Os servidores ameaçaram paralisar suas
atividades caso a gestão municipal continue a desrespeitar a Lei. A secretária da
Saúde, Jocelma Barreto, solicitou prazo, que se encerra no dia 29 de outubro,
para dar uma resposta aos reivindicantes. Segundo ela, o município já teria pagado
um dos meses em atraso aos agentes de saúde, mas admitiu que os agentes de endemias
têm dois meses em atraso referente ao Incentivo de Produtividade. Findado o
prazo para que a gestão do prefeito Valmar Bernardo realize o pagamento do que
é devido, os servidores informaram que denunciarão o descumprimento da Lei
Municipal ao Ministério Público Estadual e paralisarão seus trabalhos.
*Mardem Lopes
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